Termos de Uso do Site

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Projeto D. Ao navegar neste site, o usuário declara que leu e concorda com as condições descritas a seguir.

1. Objeto

O site tem como finalidade apresentar informações institucionais, soluções, serviços, conteúdos técnicos e canais de contato relacionados às atividades da Projeto D.

O uso do site deve ocorrer de forma lícita e compatível com estes termos e com a legislação vigente.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar o site, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade aplicável.

Caso não concorde com as condições, recomenda-se interromper a navegação.

3. Uso permitido do site

O usuário compromete-se a:

• Utilizar o site apenas para fins legítimos;
• Não realizar atividades que prejudiquem o funcionamento do site;
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos;
• Não reproduzir ou explorar conteúdos sem autorização.

É proibido qualquer uso que viole leis, direitos de terceiros ou a segurança da plataforma.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, identidade visual, logotipos, layouts, ícones, gráficos e materiais técnicos, é protegido por direitos de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição ou utilização de conteúdo sem autorização prévia da Projeto D é proibida, salvo quando permitido por lei.

5. Limitação de responsabilidade

A Projeto D busca manter as informações atualizadas e corretas, porém não garante que todo conteúdo esteja sempre livre de erros ou desatualizações.

A empresa não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site;
• Falhas técnicas, indisponibilidade ou interrupções;
• Conteúdos de sites externos eventualmente acessados por links.

6. Links para terceiros

O site pode conter links para páginas externas. A Projeto D não possui controle sobre conteúdos e práticas de privacidade de terceiros, não sendo responsável por tais ambientes.

7. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site segue a Política de Privacidade da Projeto D, disponível na própria plataforma.

8. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente será sempre disponibilizada no site.

9. Legislação e foro aplicável

Este site é regido pela legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca de Vila Velha, Espírito Santo, para solução de eventuais controvérsias relacionadas ao uso do site, salvo disposição legal em contrário.

10. Contato